Precisa vender o seu imóvel, mas não sabe como? Preocupado com todas as burocracias que confundem até a alma? Fique tranquilo! Sabemos o quanto é cansativo ter que resolver tudo isso, então organizamos um checklist completo para que você possa cuidar do que é seu e aproveitar seu tempo sem peso na consciência. Confira:

A primeira coisa que você precisa saber é que, ao falar de documentação, devemos separar o que é nosso e o que é específico do imóvel. Como é muita coisa, é importante ter tudo organizado. Nossa sugestão é que esses documentos estejam sempre guardados em pastas separadas, para não ter confusão.

Documentos do imóvel

Cópia da escritura definitiva de compra e venda do imóvel

Esta escritura você recebeu quando comprou o apartamento e foi emitida por um Cartório de Notas. Depois você deve ter levado esta escritura a registro no Cartório de Registro de Imóveis que atende a região onde seu imóvel se localiza. Este registro é fundamental para comprovar que a propriedade do imóvel é sua! Neste cartório seu imóvel recebeu um número só dele, e no histórico tem toda a sua estória, desde o terreno até o momento em que você estiver se preparando para vendê-lo. O habite-se (averbação da construção), eventuais financiamentos, hipotecas, se você casou, separou, tudo tem que estar registrado no histórico deste imóvel junto ao Cartório específico. Se não está lá, não é válido;

Certidão de ônus reais vintenária com situação enfitêutica

Esta certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis que mencionamos acima e especificará se sobre o imóvel recai alguma dívida, além dos detalhes da sua situação atual;

• Certidão do 9º. ofício do Registro de Distribuição sobre o imóvel;
• Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel junto a Prefeitura do Rio de Janeiro (essa certidão é expedida diretamente no site da Prefeitura e comprova o pagamento do IPTU, indicando se o imóvel é ou não foreiro)
• IPTU do ano, acompanhada das parcelas pagas até a data atual;
• Certidão Negativa do Funesbom (taxa de incêndio) obtida no site do Funesbom;
• Planta do imóvel aprovada pela Prefeitura (também pode ser substituída por croqui com as dimensões do mesmo, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com registro no Crea)
• Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento);

Tudo organizado? Todas as cópias necessárias em mãos? Então, vamos seguir. Lembrando que para que uma cópia de documento seja válida, ela precisa estar autenticada em cartório!

Documentos do Vendedor (Pessoa Física)

• Cópia da Cédula de Identidade (RG);
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cópia do Comprovante de Residência;
• Cópia do Comprovante de Estado Civil.

Certidões Negativas de:

• da receita estadual
• da receita federal
• do distribuidor da justiça federal
• do distribuidor da justiça do trabalho (de feitos ajuizados trabalhistas)
• de débito trabalhista (CNDT)
• da 1ª circunscrição do RCPN da capital (interdições e tutelas)
• do 2º ofício de registro de interdições e tutelas
• do 1º, 2º, 3º e 4º ofícios do registro de distribuições
• 9º ofício do registro de distribuição sobre o nome do vendedor.

Confuso? Nós explicamos: quando falamos de Certidão Negativa e/ou Certidão dos Distribuidores, nos referimos a documentos emitidos por qualquer órgão do governo (para cada documento, há um órgão responsável) que serve para informar ao potencial comprador se há ou não alguma pendência financeira ou judicial que possa impedir a realização do negócio. Há pendências que podem ser contornadas, outras não.

Ah, não custa nada pedir cópia do pagamento das concessionárias. Principalmente da CEDAE. Se há débito de água, pode te dar um trabalhão trocar a titularidade!

Bastante coisa, né? Mas não se assuste com o tamanho da lista! Hoje em dia você pode obter quase tudo sozinho no site oficial do e-cartório de onde mora (aqui). Achou o que procurava? Perfeito! Mas não esqueça: cada caso é um caso e esta lista foi feita pensando em imóveis no Rio de Janeiro. Se você mora em outra cidade, vale a pena conferir se alguma alteração é necessária.

Aqui na Nova nós nos preocupamos em compartilhar, então nada de sofrer em silêncio, você não precisa fazer tudo sozinho. Afinal, ninguém aqui é super-herói, né?! Qualquer dúvida ou dificuldade, envie uma mensagem pra gente!

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